Lucas Spessatto

Advogado

Porto Alegre, RS

Advogado Criminalista sócio-fundador da Spessatto & Enes Advocacia, Mestrando em direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público, Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, bacharel em direito pela Uniritter.

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Lucas é especialista em:

Direito Penal

Direito Processual Penal

Direitos Humanos

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em

2021 - Atual

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL

Especialização em Ciências Criminais

2019 - 2021

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Orientador: Ricardo Jacobsen Gloeckner

Graduação em Direito

2013 - 2018

UNIRITTER
Orientador: Dani Rudnicki

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: CIÊNCIAS CRIMINAIS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Participação em eventos

VIII Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 2023. (Seminário).

13 CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS (CICCRIM). Constitucionalizando o ordenamento penal brasileiro: entre o poder contramajoritário e o ativismo judicial. 2022. (Congresso).

o Encontro Aberto do Grupo de Pesquisa ?Garantias Processuais dos bens públicos indisponíveis?,. 2022. (Encontro).

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2022. (Congresso).

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. O artigo 492, I, alínea ?e? do Código de Processo Penal e seu dissonar à ordem constitucional vigente.. 2022. (Congresso).

VIII Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 2022. (Seminário).

Produções bibliográficas

SPESSATTO, LUCAS . O ARTIGO 492, I, ALÍNEA -E- DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SEU DISSONAR À ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENTE. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição , v. 8, p. 95-115, 2022.
SPESSATTO, L. . Constitucionalizando o ordenamento penal brasileiro: entre o poder contramajoritário e o ativismo judicial. In: 13 CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS (CICCRIM), 2022, Porto Alegre. Anais do XIII Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS (CICCRIM), 2022.
SPESSATTO, L. . O tempo do Processo Penal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SPESSATTO, L. . O Princípio da Legalidade e a atuação ativista da Corte Suprema. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SPESSATTO, L. . O crime de tortura no ordenamento penal brasileiro. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SPESSATTO, L. . A lavagem de capitais por intermédio das Criptomoedas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SPESSATTO, L. . O ativismo judicial no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SPESSATTO, L. . O debate sobre a prisão por força de acordão judicial e sua inaplicabilidade ao ordenamento jurídico brasileiro. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SPESSATTO, L. . O teste de proporcionalidade no controle racional da aplicação da Lei Penal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Histórico profissional

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Experiência profissional

Sócio-fundador

2019 - Atual

Spessatto & Enes Advocacia

Advogado